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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:12
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Réu e família residem no local.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 15:42
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:53
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
Processo de remoção para outro hospital demorou horas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:34
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral
- Associação dos Advogados do Grande ABC (SP) e diretora da AMASEP - Associação de Mães e Pais Separados de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:16
Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime
Empresa também deverá ressarcir pais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:36
Globo vai processar "invasores"
Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil de pais separados
Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: usabrasil@ibest.com.br - Vitória-ES
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:40
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes
viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:13
Pais denunciados por abandono material
Como os denunciados atendem os requisitos previstos no artigo 39 da Lei 9.099, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:09
Foro de domicílio de quem exerce a guarda é competente para julgar ações sobre interesse de menores
Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:14
Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
estipulado em Primeira Instância e gastos com filha de outro relacionamento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:30
Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais
Pais não puderam enterrar filho natimorto.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:30
Carro de advogada morta seria usado em outro roubo
Agentes da PRF acharam vítima no porta-malas após tiroteio com criminosos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
Os pais de M.F, de Cachoeira do Sul (RS), vão ser julgados por descumprir, dolosa ou culposamente
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:00
Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
O casal obteve o direito de registrar em cartório, como filha legítima, a criança que foi gerada pela irmã da autora, que é incapaz de engravidar
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:59
Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados
Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:00
Júri condena homem a 18 anos de prisão pela morte da esposa
Homem já cumpriu pena por outro homicídio